Este texto foi desenvolvido em janeiro
de 2017 para a Coluna do Site de Cultura Popular, o Setor1, mas verifico (com
muita tristeza), que ele ainda é muito atual, por isso resolvi reeditá-lo.
Venho através desta coluna, me
manifestar sobre o que tenho lido, principalmente nas famigeradas redes
sociais, sobre as opiniões de "prós e contras" ao segmento cultural mais
integra e congrega artistas no solo brasileiro; que é chamado de Carnaval,
segundo Joãozinho Trinta, “a maior manifestação artística a céu aberto do mundo”.
Não vou mencionar a vasta e longínqua
história que tem esta manifestação a nível mundial, cito Felipe Ferreira, 2004
e Hiran Araújo 1991, que podem dar uma bom embasamento e orientações desta
magnífica manifestação artística. Um verdadeiro fenômeno artístico e cultural,
e também social, histórico e antropológico, segundo Eneida, 1987, Rosa Magalhães,
1999 e tantos outros autores... Uma extraordinária fonte de intelectualidade
cultural que no Brasil se desenvolveu e criou características próprias graças à
miscigenada população (principalmente da união étnica de brancos, negros e
indígenas) e que da profusão de seus costumes gestou o ritmo do samba e também
as origens do ritmo que embala o carnaval brasileiro. Para estes aspectos, repito,
há vasta bibliografia e também é verificado no notório e volumoso trabalho das
Escolas de Samba.
Podemos perceber que em nossa sociedade
há os que gostam e os que não gostam do carnaval, até aí tudo bem, visto que
somos um país plural, o problema grave que verifico neste sentido, se dá ao
fato de que, aquelas que não gostam ou não conhecem, ou ainda, que não quererem
conhecer a realidade e as especificidades desta complexa manifestação cultural,
acabam desferindo comentários desagradáveis, contendo ideias de cunho
preconceituoso, culminando com descrédito, atestando o total desconhecimento da
realidade que envolve o carnaval como um todo.
O fato é que tenho percebido que alguns,
do grupo, dos que não gostam do carnaval, estão aproveitando a atual situação,
para malhar, tirando suas rasas considerações acerca de um assunto que abrange
uma parcela considerável da população do Brasil que é pobre, de baixa renda ou ainda
paupérrima... só por isso! Falamos de carnavalescos, que vivem à margem da
sociedade, aquela parcela discriminada, que, na maioria das vezes anda de
ônibus, que faz a faxina na sua casa, que ‘bate o ponto’ em alguma fábrica, que
paga suas contas em dia, e que encontra nos ensaios, desfiles, shows,
apresentações e atividades ligadas ao carnaval, um alento, um divertimento, uma
ocupação de ócio criativo, suprindo a falta ou a impossibilidade de acesso aos
meios caros e onerosos, e, muitas vezes discriminatórios da arte e da cultura.
Há de se ter um considerável poder aquisitivo e econômico para acessar a dança,
o teatro, a música, a poesia, a literatura... enfim;
Vale esclarecer para todos que
desconhecem as teias de envolvimentos e da possibilidade de suprir um “sem fim” de necessidades da população
mais pobre, seja cultural, seja econômica, seja de recreação ou de ocupação a
nível de prevenção social – pensando nas áreas de vulnerabilidade – local em
que muitas crianças, jovens, adultos e idosos, encontram nestes espaços das
escolas de samba, exatamente ali, uma gama de trabalhos sociais e culturais sempre
disponíveis. [Oxalá permita que sempre
estejam!]
Há quem diga, pejorativamente que é uma
cultura de negros, de pobres e de favelados, que é uma esculhambação, uma
imundície da sociedade, onde perambulam meretrizes, drogados, bêbados e todo o
tipo de infames... Aos que pensam desta forma, não vou entrar no mérito, e digo
que é sim um segmento que agrega pobres, favelados, mas também os ricos, os
graduados, assim como os analfabetos, os brancos, os negros, os amarelos e toda
a palheta de cores e todos os credos, TODOS! Sim, todos, pois é a manifestação
mais democrática do planeta!!!! Também digo que este tipo de desqualificação da
"cultura do outro" é um
fenômeno que interpreto como 'ecos de uma
sociedade patriarcal e preconceituosa’. Mas, deixando o preconceito de lado
e seguindo uma discussão mais técnica e embasada...
Compreendo que vivemos uma fase muito
delicada da vida econômica do nosso país, mas isso se deve às lideranças
politicas, das pessoas às quais votamos para, por nós tomar decisões e estas,
não estão desempenhando a contendo as suas atribuições... uma vez que o
dinheiro dos impostos e das riquezas que geramos (que não são poucas), não estão
sendo aplicados de fato nos serviços aos quais foram planejados. Daí surge a “receita
burra”: Aumentar impostos! Cortar gastos!
Desta forma, com os ditos “cortes de verbas”, os serviços que mais sofrem com
este fenômeno é o social, principalmente os ramos da cultura e do lazer,
garantidos por Lei Federal, como podemos verificar o que rege a Constituição:
Capítulo III - Da
Educação, da Cultura e do Desporto, na Seção II - Da Cultura:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos
direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e
incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas
populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional.
§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas
de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de
duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração
das ações do poder público que conduzem à:
I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II - produção, promoção e difusão de bens culturais;
III - formação de
pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV - democratização do acesso aos bens de cultura;
V - valorização da diversidade étnica e regional.
A maioria dos comentários que leio, verifico
algumas pessoas dizendo que os prefeitos devem pegar o dinheiro do carnaval e
investir na saúde, para tapar os buracos das ruas, investir em segurança... Daí
vem a grande questão: na minha cidade, São Leopoldo-RS, por exemplo, no ano
passado não teve carnaval, e, daí vem a pergunta: "como andam os buracos da cidade e a situação da saúde?"
Resposta: “Na mesma ou pior...”. Aliás, a verba de 2016 que serviria de fomento
ao carnaval de São Leopoldo foi transferida, segundo a presidente da Associação
Carnavalesca, para reforma da Biblioteca e do Teatro Municipal... “e cadê a obra?” “...e o pior: “cadê o dinheiro?”...
Seguindo o mesmo preceito da Lei Federal
na Constituição, que garante o acesso de todos os brasileiros à Cultura, para o
Carnaval de São Leopoldo, que nos serve de exemplo acima, também há uma Lei
municipal mais específica que ampara e garante os desfiles carnavalescos e que
não foi cumprida pelo prefeito da gestão 2013-2016:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 1º e 3º da Lei Municipal
nº 5.493, A/2004, passando a vigorarem com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica criado o carnaval de rua anualmente no
município de São Leopoldo com todas as suas manifestações tradicionais, passa a
ser considerado evento oficial do município, com administração, execução e
comercialização pelo Poder Público, através da Secretaria Municipal da Cultura
e da Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de São
Leopoldo.
"Art. 3º Os
desfiles de agremiações carnavalescas serão realizados em logradouros públicos
deste município, com as condições de infraestrutura e orçamento com recursos
alocados e colocados à disposição pelo Poder Executivo através de dotação
orçamentária da Secretaria Municipal da Cultura.
§ 1º Os recursos
deverão ser repassados à Associação das Entidades Recreativas Culturais e
Carnavalescas de São Leopoldo em 03 (três) parcelas até a data de realização do
carnaval, devendo o investimento do carnaval não ser inferior ao do ano
anterior."
LEI
MUNICIPAL Nº 5.493, de 08 de julho de 2004 - CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO
LEPOLDO. Emenda Lei municipal 6458/07 da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
Para os que só criticam; somos uma
significativa parcela da população, reconhecemos sim que os serviços básicos
sociais devam ser garantidos, e é para isso que se trabalha, é por isso que
pagamos os impostos, que seguimos as Leis e os Regimentos da Nação, do Estado e
do Município: para ter nossos direitos garantidos.
A reflexão que teremos que fazer é de
que não é a verba, ou o incentivo, ou o fomento (como queiram chamar) que é a
base do carnaval... que esta “merreca”
não vai salvar o salário dos servidores, do funcionalismo em geral, das obras
públicas, da saúde, de um hospital novo, dos buracos das ruas e avenidas, da
criminalidade, do desemprego, da fome, da falta de educação, o aumento de
salários dos nossos representantes políticos...
Esta economia do carnaval, vai fomentar
e movimenta a cadeia produtiva local girar, vai garantir empregos temporários,
vai envolver e disponibilizar para aqueles que vivem nos guetos, nas vilas,
favelas, comunidades carentes; acesso aos diversos segmentos culturais que o
carnaval engloba, pois tecnicamente há nestes espaços muita literatura, por
exemplo, nas pesquisas para desenvolver os enredos, na música, presente no samba,
nas aulas de violão, de cavaco, nas aulas de canto, na percussão (ritmos
percussivos da bateria), nas artes plásticas presentes nos figurinos, nas esculturas,
nas decorações, no visagismo... etc..., há nestes espaços, locais de convívio,
de pertencimento às diversas manifestações e atividades culturais que envolvem
o universo de uma Escola de Samba, acho triste ver aqueles que só criticam,
pessoas ditas inteligentes, que cometem a gafe de falar bobagens por não saber
e não conhecer (muito menos reconhecer) que o samba e o carnaval representam o
Brasil para o mundo todo.
Dados
atualizados: A
indústria do carnaval, o nome dado ao conjunto de atividade para produção de
fantasias, adereços, e materiais para os carros alegóricos, movimentou cerca de
6,25 bilhões de reais e gerou mais de 20 mil empregos em 2018[i].
Só as escolas de samba do grupo especial gastam cerca de 100 milhões de reais
em matéria-prima — sem contar salários e serviços — para pôr seu enredo na
avenida.
Para
finalizar: o
dinheiro do carnaval, não vai resolver nenhum problema financeiro dos outros
serviços que o governo estadual e federal e também alguns dos prefeitos (por
incompetência) não pagaram... sempre vai faltar! #ficaadica.
FONTES
DE CONSULTA
ARAÚJO, Hiram. Carnaval: seis milênios de história. Rio de
Janeiro: Gryphus, 2003.
BORGES, Maria Eliza Linhares. História e fotografia. 2. ed. Belo
Horizonte: Autêntica, 2008.
BURKE, Peter. Testemunha ocular: imagem e história. Bauru: EDUSC, 2004.
CAPELATO, M. Helena. Imprensa na República: uma instituição pública e privada. IN:
SILVA, Fernando T. da et al. (orgs). República, Liberalismo, Cidadania. Piracicaba:
UNIMEP, 2003, p. 139 – 150.
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Tradução
Maria Manuela Galhardo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.
COSTA, Haroldo. Política e religiões no carnaval. São Paulo: Irmãos Vitale, 2007.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
DO BRASIL, Constituição Federal. Constituição federal. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1988.
EGGERS, José Carlos. FIALKOW, Miriam Zeltzer.
RAMOS, Eloisa H. Capovilla da Luz. Sociedade
Orpheu: da História de um nome a identidade de um clube. São Leopoldo.
Edição Sociedade Orpheu.1996.
FERREIRA, Athos Damasceno. O Carnaval pôrto-alegrense no século XIX.
Porto Alegre: Livraria Globo, 1970.
FERREIRA, Felipe. O livro de ouro do carnaval brasileiro. Rio de Janeiro: Ediouro,
2005.
KRAWCZYK, Flávio; GERMANO, Iris; POSSAMAI,
Zita. Carnavais de Porto Alegre.
Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre. Secretaria Municial de Cultura, 1992.
LAZZARI, Alexandre. Coisas para o povo não fazer: carnaval em Porto Alegre
(1870-1915). Edunicamp: Campinas, 2001.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: UNICAMP, 1990.
LEAL, Caroline Pereira. As Mulheres no Reinado de Momo: lugares e condições femininas no
carnaval de Porto Alegre (1869-1885). Programa de Pós-graduação em História. PUCRS. Porto
Alegre, 2008.
MOEHLECKE, Germano Oscar São Leopoldo Era Assim - o passado pela imagem. Edição do Autor.
1982.
MORAES, Eneida de. Historia do carnaval carioca. Rio de Janeiro: Record,1987.
PINHEIRO, Marlene M. Soares. A travessia do avesso: sob o signo do
carnaval. São Paulo: Annablume, 1996.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. In: Estudos Históricos. Rio de
Janeiro, vol.5, nº 10, 1992.
SOIHET, Rachel. A Subversão pelo riso: estudos sobre o carnaval carioca da
belle-époque ao tempo de Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 1988.
VON SIMSON, Olga R. de Moraes. Carnaval em Branco e Negro, Carnaval Popular Paulistano
(1914-1988). Campinas. Ed. da Unicamp, EDUSP e Imprensa Oficial, 2007.
[i]UOL, ed. (9 de
fevereiro de 2018). «Carnaval deve movimentar R$ 6
bilhões e gerar 20 mil empregos». Consultado em 11 de
fevereiro de 2018.
